Certidão de cidadania (nascidos na República Tcheca)
05.09.2006 / 20:51
Antes de continuar, por favor, leia com muita atenção o capítulo Cidadania tcheca de pessoas nascidas na República Tcheca .
1)
Para solicitar a certidão de cidadania da República Tcheca,
tem que apresentar documentos originais (seus e de seus
pais/avós) que possam servir para provar o seu direito à
cidadania tcheca, se possuir tais documentos. Estes documentos
têm que ser tchecos, escritos na língua tcheca e emitidos pelos
órgãos tchecos/tchecoslovacos, tais como:
- certidões de cidadania ("osvedceni o statnim obcanstvi")
- certidões de nascimento ("rodny list"/"krestni list")
- certidões de casamento ("oddaci list")
- passaportes ("cestovni pas")
- declarações de domicílio ("domovsky list")
- outros documentos "oficiais" tchecos com informações
adicionais sobre você e os seus antepassados tchecos
Se não tiver a sua certidão de nascimento tcheca, tem que solicitar uma 2ª via dela antes de solicitar a cidadania. Para maiores detalhes, por favor, veja o capítulo Certidão de nascimento (nascidos na República Tcheca) .
É indispensável ter informação sobre a sua última residência na República Tcheca e apresentar a sua árvore genealógica devidamente preenchida.
Importante:
Quantos mais documentos tchecos/informações apresente,
menos tempo levará a avaliação do seu caso pelos órgãos tchecos,
porque vai ser preciso fazer menos pesquisa nos arquivos.
2)
Os únicos documentos brasileiros que têm que apresentar
são:
- documento da sua naturalização (se for naturalizado)
- certidão de casamento brasileira (se for casado)
3)
Tem que preencher e assinar os seguintes formulários
(disponíveis no Consulado):
- Solicitação de verificação da cidadania da República
Tcheca e emissão da certidão de cidadania da República Tcheca
(Zadost a dotaznik ke zjisteni statniho obcanstvi Ceske republiky
a vydani osvedceni o statnim obcanstvi Ceske republiky)
- Declaração sobre cidadania (Cestne prohlaseni o statnim
obcanstvi)
4)
Para a sua identificação vamos precisar da sua carteira de
identidade brasileira (emitida pela Secretaria da Segurança
Pública) ou o seu passaporte brasileiro válido.
5)
A taxa consular a pagar (em dinheiro!) é de 150,- Kc
(coroas tchecas) (veja
as taxas em reais ).
6)
Importante:
Para solicitar e retirar a certidão de cidadania é
obrigatória a presença pessoal do solicitante!
