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Certidão de cidadania (nascidos na República Tcheca)

Antes de continuar, por favor, leia com muita atenção o capítulo Cidadania tcheca de pessoas nascidas na República Tcheca .

1)
Para solicitar a certidão de cidadania da República Tcheca, tem que apresentar documentos originais (seus e de seus pais/avós) que possam servir para provar o seu direito à cidadania tcheca, se possuir tais documentos. Estes documentos têm que ser tchecos, escritos na língua tcheca e emitidos pelos órgãos tchecos/tchecoslovacos, tais como:
- certidões de cidadania ("osvedceni o statnim obcanstvi")
- certidões de nascimento ("rodny list"/"krestni list")
- certidões de casamento ("oddaci list")
- passaportes ("cestovni pas")
- declarações de domicílio ("domovsky list")
- outros documentos "oficiais" tchecos com informações adicionais sobre você e os seus antepassados tchecos

Se não tiver a sua certidão de nascimento tcheca, tem que solicitar uma 2ª via dela antes de solicitar a cidadania. Para maiores detalhes, por favor, veja o capítulo Certidão de nascimento (nascidos na República Tcheca) .

É indispensável ter informação sobre a sua última residência na República Tcheca e apresentar a sua árvore genealógica devidamente preenchida.

Importante:
Quantos mais documentos tchecos/informações apresente, menos tempo levará a avaliação do seu caso pelos órgãos tchecos, porque vai ser preciso fazer menos pesquisa nos arquivos.

2)
Os únicos documentos brasileiros que têm que apresentar são:
- documento da sua naturalização (se for naturalizado)
- certidão de casamento brasileira (se for casado)

3)
Tem que preencher e assinar os seguintes formulários (disponíveis no Consulado):
- Solicitação de verificação da cidadania da República Tcheca e emissão da certidão de cidadania da República Tcheca (Zadost a dotaznik ke zjisteni statniho obcanstvi Ceske republiky a vydani osvedceni o statnim obcanstvi Ceske republiky)
- Declaração sobre cidadania (Cestne prohlaseni o statnim obcanstvi)

4)
Para a sua identificação vamos precisar da sua carteira de identidade brasileira (emitida pela Secretaria da Segurança Pública) ou o seu passaporte brasileiro válido.

5)
A taxa consular a pagar (em dinheiro!) é de 150,- Kc (coroas tchecas) (veja as taxas em reais ).

6)
Importante:
Para solicitar e retirar a certidão de cidadania é obrigatória a presença pessoal do solicitante!