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Certidão de cidadania da República Tcheca

A solicitação de certidão de cidadania da República Tcheca pode ser apresentada pelos cidadãos que residem num dos estados na jurisdição da Embaixada da República Tcheca em Brasília pessoalmente na nossa embaixada após agendar uma reunião pelo email. A reunião pessoal deve ser agendada sempre através do email consulate_brasilia@mzv.cz

A certidão de cidadania é emitida nos casos quando um cidadão tcheco não tiver nenhum documento válido comprovando a cidadania tcheca dele, por exemplo, quando a validade do seu passaporte tcheco expirar ou quando tiver direito à cidadania tcheca pela Lei mas ainda não a tinha solicitado. A embaixada encaminhará a solicitação à autoridade competente na República Tcheca, neste caso à autoridade regional correspondente ao local de (última) residência do solicitante na República Tcheca ou ao Departamento de Cidadania da Prefeitura de Praga 1 caso não houver uma residência anterior do solicitante.

Requisitos para solicitar certidão de cidadania:

  1. formulário preenchido da "Solicitação de emissão da certidão de cidadania" (solicitacao_cidadania (PDF, 161 KB))
  2. formulário preenchido do "Questionário em relação à cidadania" (questionario_cidadania (PDF, 175 KB))
  3. certidão de nascimento tcheca, certidão de casamento tcheca; caso o solicitante for divorciado, apresentará a sentença judicial de divórcio (sentença de um tribunal brasileiro deve ser previamente homologada pelo Supremo Tribunal da República Tcheca em Brno); caso o solicitante for viúvo, apresentará a certidão de óbito tcheca do cônjuge tcheco (original ou uma cópia autenticada pelas autoridades tchecas) ou a certidão de óbito brasileira do cônjuge (original) com apostila e tradução para a língua tcheca
    Importante: a tradução deve ser feita por um tradutor juramentado tcheco e deve incluir a apostila; se a tradução não foi feita por um tradutor juramentado tcheco, a embaixada verificará a tradução apresentada pelo solicitante mediante pagamento de uma taxa consular
  4. caso estiverem disponíveis: certidões de nascimento tchecas e certidão de casamento tcheca dos pais do solicitante; eventualmente a sentença judicial de divórcio dos pais (sentença de um tribunal brasileiro deve ser previamente homologada pelo Supremo Tribunal da República Tcheca em Brno) ou certidões de óbito tchecas dos pais (original ou uma cópia autenticada pelas autoridades tchecas) ou certidões de óbito brasileiras dos pais (original) com apostila e tradução para a língua tcheca
  5. documentos previamente emitidos comprovando a cidadania tcheca do solicitante e dos seus pais (passaportes tchecos, carteiras de identidade tchecas ou certidões de cidadania da República Tcheca)
    Importante: cópia do passaporte tcheco ou da carteira de identidade tcheca deve ser sempre datada e assinada pelo seu titular debaixo do texto "Souhlasím s pořízením kopie mého dokladu"
  6. documento de identidade do solicitante (passaporte ou carteira de identidade)
  7. taxa consular em dinheiro em reais (o solicitante será informado do valor atual da taxa por email na hora de marcar a reunião pessoal)
  8. formulário preenchido com dados e contatos do solicitante (dados_pessoais (PDF, 273 KB))

Importante: O solicitante deve apresentar todos os documentos requisitados no original ou em cópia autenticada pela autoridade tcheca. Todos os formulários devem ser preenchidos por extenso, caso contrário o processo será mais demorado ou será interrompido. Se algum dos requisitos acima mencionados estiver faltando ou a solicitação tiver outros defeitos, a solicitação não será aceita pela embaixada e será devolvida ao solicitante para que seja feita a correção.

Para efeitos de emissão de um novo passaporte tcheco, a certidão de cidadania tem validade de apenas um ano a partir da data da sua emissão!