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Registro de óbito (óbito ocorreu no Brasil)

31.03.2021 / 15:54 | Aktualizováno: 12.02.2024 / 16:09

Informações para registrar óbito no Registro Civil da República Tcheca caso o óbito ocorreu no Brasil.

A solicitação de registro de óbito pode ser apresentada pelos parentes do falecido que residem num dos estados na jurisdição da Embaixada da República Tcheca em Brasília pessoalmente na nossa embaixada após agendar uma reunião pelo email. A reunião pessoal deve ser agendada sempre através do email brasilia.consulate@mzv.gov.cz. A embaixada encaminhará a solicitação à autoridade competente na República Tcheca, neste caso ao Registro Civil Especial de Brno.

Requisitos para registrar o óbito:

  1. formulário preenchido da "Solicitação de registro de óbito" (registro_obito (PDF, 433 KB))
  2. certidão de óbito brasileira (original do documento) com apostila e tradução para a língua tcheca
    Importante: a tradução deve ser feita por um tradutor juramentado tcheco e deve incluir a apostila; se a tradução não foi feita por um tradutor juramentado tcheco, a embaixada verificará a tradução apresentada pelo solicitante mediante pagamento de uma taxa consular
  3. documento que comprove a cidadania tcheca do falecido: passaporte tcheco, carteira de identidade tcheca ou certidão de cidadania tcheca
  4. documento de identidade válido do solicitante (passaporte ou carteira de identidade)
    Importante: cópia do passaporte tcheco ou da carteira de identidade tcheca deve ser sempre datada e assinada pelo seu titular debaixo do texto "Souhlasím s pořízením kopie mého dokladu"
  5. taxa consular em dinheiro em reais (o solicitante será informado do valor atual da taxa por email na hora de marcar a reunião pessoal)
  6. formulário preenchido com dados e contatos do solicitante (dados_pessoais (PDF, 273 KB))

Importante: O solicitante deve apresentar todos os documentos requisitados no original ou em cópia autenticada pela autoridade tcheca. Todos os formulários devem ser preenchidos por extenso, caso contrário o processo será mais demorado ou será interrompido. Se algum dos requisitos acima mencionados estiver faltando ou a solicitação tiver outros defeitos, a solicitação não será aceita pela embaixada e será devolvida ao solicitante para que seja feita a correção.