A solicitação de emissão de passaporte tcheco pode ser apresentada pelos cidadãos tchecos que residem num dos estados na jurisdição da Embaixada da República Tcheca em Brasília pessoalmente na nossa embaixada após agendar uma reunião pelo email. A reunião pessoal deve ser agendada sempre através do email brasilia.consulate@mzv.gov.cz

O solicitante precisa comparecer pessoalmente para apresentar a sua solicitação. A embaixada encaminhará a solicitação à autoridade competente na República Tcheca. O prazo para emissão do passaporte é de 120 dias. Os passaportes são emitidos com validade de 10 anos (5 anos no caso de menores de 15 anos). O passaporte emitido pode ser retirado apenas pessoalmente (!) na nossa embaixada após agendar uma reunião pelo email.
Informamos que o solicitante tem obrigação de entregar o seu passaporte atual (ou antigo) no momento de retirar o seu novo passaporte. Caso contrário não será possível receber o novo passaporte!

Requisitos para solicitar passaporte:

1. uma fotografia de tamaho 5x5 cm. A fotografia deve atender aos seguintes requisitos (foto_passaporte (PDF, 68 KB)): em cores, correspondente à aparência atual do solicitante, resolução mínima de 250 DPI, fundo branco, de alta qualidade com cores naturais, sem qualquer tipo de retoque ou pós-editação (nada de Photoshop!). Os nossos solicitantes tiveram uma experiência positiva com a qualidade das fotografias, por exemplo, do laboratório Cine Foto JM (CLS 202, Bloco A - Lojas 08/12, Asa Sul, Brasília-DF, 70232-515).
2. documento de identidade válido do solicitante (passaporte ou carteira de identidade)
   Importante: cópia do passaporte tcheco ou da carteira de identidade tcheca deve ser sempre datada e assinada pelo seu titular debaixo do texto "Souhlasím s pořízením kopie mého dokladu"
3. documento comprovando a cidadania tcheca do solicitante: passaporte tcheco válido, carteira de identidade tcheca válida ou certidão de cidadania tcheca emitida no máx. um ano atrás (neste caso é necessário apresentar também um documento válido de identidade, como passaporte ou carteira de identidade do Brasil)
4. se o passaporte tcheco emitido anteriormente tiver sido roubado ou perdido, formulário preenchido da "Declaração sobre perda/roubo" (declaracao_perda_roubo (PDF, 111 KB))
5. certidão de nascimento tcheca do solicitante
6. se o solicitante for casado, apresentará sua certidão de casamento tcheca
7. formulário preenchido da "Declaração sobre cidadania" (declaracao_cidadania (PDF, 133 KB)); no caso de um menor de 18 anos, um formulário diferente deve ser apresentado (declaracao_cidadania_menor (PDF, 133 KB))
8. taxa consular em dinheiro em reais (o solicitante será informado do valor atual da taxa por email na hora de marcar a reunião pessoal)
9. formulário preenchido com dados e contatos do solicitante (dados_pessoais (PDF, 273 KB))

Importante: O solicitante deve apresentar todos os documentos requisitados no original ou em cópia autenticada pela autoridade tcheca. Todos os formulários devem ser preenchidos por extenso, caso contrário o processo será mais demorado ou será interrompido. Se algum dos requisitos acima mencionados estiver faltando ou a solicitação tiver outros defeitos, a solicitação não será aceita pela embaixada e será devolvida ao solicitante para que seja feita a correção.

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Caso o solicitante for menor de 15 anos, a solicitação é apresentada por um dos seus pais. É necessária a participação pessoal tanto do responsável legal (um dos pais) como da criança. A solicitação deve ser acompanhada pelo documento de identidade válido do responsável legal da criança. O passaporte emitido pode ser retirado pelo responsável legal da criança apenas pessoalmente (!) na nossa embaixada após agendar uma reunião pelo email. A participação pessoal da criança na retirada do passaporte emitido não é necessária.

Caso o solicitante menor tiver entre 15 e 18 anos, a solicitação é apresentada por ele mesmo na presença de um dos seus pais que deve assinar a anuência para a emissão do passaporte. Além disso o processo é igual como no caso de um solicitante adulto.

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IMPORTANTE: Caso o solicitante contrair casamento no exterior e este evento ainda não tiver sido registrado pelo Registro Civil Especial de Brno, é necessário solicitar a certidão de casamento tcheca antes de solicitar o novo passaporte! Caso o solicitante não o faça, seus dados mantidos no sistema de registro civil tcheco não corresponderiam à realidade. Os procedimentos relativos à emissão de passaporte não poderão ser iniciados ou serão interrompidos imediatamente após o recebimento da solicitação pela autoridade competente da República Tcheca.