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Pesquisa avançada

Acordos e tratados bilaterais

Acordos e tratados bilaterais

  • Acordo de Isençăo das Taxas de Legalizaçăo das Faturas Comerciais na base da reciprocidade (troca de Notas, 13 de outubro de 1966/ 17 de janeiro de 1967) - (Praga, 17 de janeiro de 1967).

  • Acordo sobre a Cooperaçăo Cientifico-técnica entre o Governo da República Tchecoslováquia Socialista e o Governo da República Federativa do Brasil (Brasília, 2 de julho de 1985).

  • Acordo entre a República Tchecoslováquia Socialista e a República Federativa do Brasil sobre o Impedimento de Dupla Taxaçăo e a Inibiçăo de Sonegaçăo (Brasília, 26 de agosto de 1986).

  • Acordo entre o Governo da República Tchecoslováquia Socialista e o Governo da República Federativa do Brasil sobre a Cooperaçăo Cultural (Praga, 7 de abril de 1989).

  • Memorando sobre o Tratado entre o Governo da República Federativa Tchecoslováquia e o Governo da República Federativa do Brasil - cooperação cientifico-técnica (Praga, 2 de outubro de 1990).

  • Protocolo sobre os Propósitos entre o Governo da República Federativa Tchecoslováquia e o Governo da República Federativa do Brasil - cooperação econômica e cientifico-técnica (Praga, 2 de outubro de 1990)

  • Acordo entre o Governo da República Federativa Tchecoslováquia e o Governo da República Federativa do Brasil sobre a Isençăo de Vistos para os Portadores de Passaportes Diplomáticos e de Serviço (Brasília, 15 de julho de 1991).

  • Protocolo sobre as consultas entre Ministérios dos Negócios Estrangeiros da República Tcheca e o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil (Brasília, 23.8. 1993)

  • Acordo entre o Governo da República Tcheca e o Governo da República Federativa do Brasil sobre o Exercício de Emprego por Parte dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico (Praga, 13 de Junho de 1997, entrou em vigor 3.10. 1999).

  • Acordo entre o Governo da República Tcheca e o Governo da República Federativa do Brasil sobre a sucessão de tratados bilaterais (2001)

  • Acordo entre o Governo da República Tcheca e o Governo da República Federativa do Brasil sobre a Isençăo Parcial de Vistos. (Praga 24.9.2004, entrou em vigor 3.10.2005)

  • Acordo entre o Governo da República Tcheca e o Governo da República Federativa do Brasil sobre Cooperação Econômica e Industrial (Praga, 12 de abril de 2008, entrou em vigor 8.10. 2009)

  • Memorando sobre o Entendimento e cooperação entre as academias diplomáticas (Praga, 12.4. 2008)

  • Programa de trabalho entre o Ministério de Educação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Educação, Juventude e Desporto da República Tcheca em Cooperação na área do ensino superior e ciência para período de 2009 a 2011 (Brasília, 6.11. 2008)