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Certidão de Antecedentes Criminais

Informações para solicitar uma certidão de antecedentes criminais da República Tcheca.

Os solicitantes podem solicitar a certidão de antecedentes criminais da República Tcheca pessoalmente no Consulado Geral após agendamento através o email consulate_saopaulo@mzv.cz.

No caso de solicitação da certidão de antecedentes criminais tchecas para uso no Brasil, aconselhamos solicitar ao mesmo tempo que o documento seja apostilado na República Tcheca para que seja aceito pelas autoridades brasileiras sem problemas. A embaixada encaminhará a solicitação à autoridade competente na República Tcheca, nesse caso ao Registro Criminal de Praga. A apostila é emitida pelo Ministério das Relações Exteriores da República Tcheca, depois o documento é enviado pelo correio diplomático para o Consulado Geral. Devido a esses fatores a chegada do documento final para o Brasil leva de 4 a 8 semanas.

Requisitos para solicitar a certidão de antecedentes criminais:

  1. formulário preenchido (certidao_antecedentes (PDF, 57 KB))
  2. documento de identidade válido: passaporte ou carteira de identidade
  3. pagamento da taxa consular
  4. formulário de autorização de uso de Dados pessoais (DOCX, 14 KB)

Importante: Todos os formulários devem ser preenchidos por extenso, caso contrário o processo será mais demorado ou será interrompido.

A validade do extrato do registo criminal da República Tcheca não é limitada. As autoridades e empregadores geralmente exigem que a antiguidade do documento não ultrapasse três meses desde a data da sua emissão.

Anexos

certidao_antecedentes 56 KB PDF (Documentos Adobe PDF) 30/mar/2021

dados_pessoais 272 KB PDF (Documentos Adobe PDF) 30/mar/2021