Os solicitantes podem solicitar a certidão de antecedentes criminais da República Tcheca pessoalmente no Consulado Geral após agendamento através o email saopaulo.consulate@mzv.gov.cz.

No caso de solicitação da certidão de antecedentes criminais tchecas para uso no Brasil, aconselhamos solicitar ao mesmo tempo que o documento seja apostilado na República Tcheca para que seja aceito pelas autoridades brasileiras sem problemas. A embaixada encaminhará a solicitação à autoridade competente na República Tcheca, nesse caso ao Registro Criminal de Praga. A apostila é emitida pelo Ministério das Relações Exteriores da República Tcheca, depois o documento é enviado pelo correio diplomático para o Consulado Geral. Devido a esses fatores a chegada do documento final para o Brasil leva de 4 a 8 semanas.

Requisitos para solicitar a certidão de antecedentes criminais:

1. formulário preenchido (formulario atualizado 2023 (PDF, 238 KB))
2. documento de identidade válido: passaporte ou carteira de identidade
3. pagamento da taxa consular
4. formulário de autorização de uso de Dados pessoais (DOCX, 14 KB)

Importante: Todos os formulários devem ser preenchidos por extenso, caso contrário o processo será mais demorado ou será interrompido.

A validade do extrato do registo criminal da República Tcheca não é limitada. As autoridades e empregadores geralmente exigem que a antiguidade do documento não ultrapasse três meses desde a data da sua emissão.