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Averiguação da cidadania tcheca

Procedimento para averiguar se a pessoa tem a cidadania tcheca e pode solicitar o passaporte tcheco

Para solicitar um passaporte tcheco, que serve para comprovar a cidadania da República Tcheca, é preciso fazer um pedido de averiguação da cidadania tcheca e inscrever o seu nascimento e eventual casamento no registro civil especial na República Tcheca. A processo é o mesmo para adultos, como para crianças recém-nascidas. Para a inscrição do seu nascimento e casamento veja os enlaces para mais informação como proceder.

Averiguação da cidadania Tcheca

No início, cada candidato deve consultar o seu caso com o Consulado e pedir agendamento por e-mail. Em seguida, com base nas instruções fornecidas, a pessoa ou o pai tcheco (no caso de menores de idade) virá ao Consulado com os formulários necessários preenchidos. Os formulários se encontram abaixo em anexo. No caso de uma criança (até 18 anos), ou o pai ou a mãe, que é tcheco, assina. O pedido de averiguação está sujeito às taxas de acordo com a tabela de preços atual.

Requisitos para a primeira averiguação da cidadania tcheca: 

(Crianças ou adultos que nunca tiveram a sua cidadania tcheca comprovada)

  1. Formulário preenchido da "Solicitação de emissão da certidão de cidadania" (solicitacao_cidadania (PDF, 161 KB))
  2. Formulário preenchido do "Questionário em relação à cidadania" (questionario_cidadania (PDF, 175 KB))
  3. Certidão de nascimento brasileira, certidão de casamento brasileira; caso o solicitante for divorciado, apresentará a sentença judicial de divórcio; caso o solicitante for viúvo, apresentará a certidão de óbito brasileira do cônjuge  (original ou uma cópia autenticada pelas autoridades tchecas)
  4. Caso estiverem disponíveis: certidões de nascimento tchecas e certidão de casamento tcheca dos pais do solicitante; eventualmente a sentença judicial de divórcio dos pais ou certidões de óbito tchecas dos pais (original ou uma cópia autenticada pelas autoridades tchecas) ou certidões de óbito brasileiras dos pais, certidões tchecas de nascimento, casamento e óbito de avós
  5. Documentos previamente emitidos comprovando a cidadania tcheca dos pais e avós (passaportes tchecos, carteiras de identidade tchecas ou certidões de cidadania da República Tcheca)
  6. Documento de identidade do solicitante (passaporte ou carteira de identidade)

Importante: Sobre informações gerais dos requisitos de documentos brasileiros necessários, veja o artigo específico Legalização e tradução de documentos. Todos os formulários devem ser preenchidos por extenso, caso contrário o processo será mais demorado ou será interrompido. Se algum dos requisitos acima mencionados estiver faltando ou a solicitação tiver outros defeitos, a solicitação não será aceita pela embaixada e será devolvida ao solicitante para que seja feita a correção.

Caso o pedido de averiguação da cidadania for aprovado, o candidato obterá a certidão de cidadania tcheca com validade de um ano a partir da data da emissão para solicitar o passaporte. Não deixe a certidão vencer, caso contrário será preciso fazer todo processo de averiguação da cidadania tcheca de novo.

 

Anexos

solicitacao_cidadania 160 KB PDF (Documentos Adobe PDF) 1/abr/2021

questionario_cidadania 174 KB PDF (Documentos Adobe PDF) 1/abr/2021

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