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Legalização de documentos brasileiros para uso na República Tcheca

Para o seu uso na República Tcheca e em processos no nosso Consulado os documentos oficiais brasileiros, como por exemplo: certidões de nascimento, antecedentes criminais ou diplomas, precisam obter uma apostila.

A apostila da Haia é um "adesivo" que se coloca na parte traseira do seu documento e que confirma a validade do mesmo no exterior. A apostila poderá obter em praticamente qualquer cartório (a lista de cartórios autorizados) em todo teritorio brasileiro mediante apresentação dos respectivos documentos e o pagamento de uma taxa.

Os documentos oficiais brasileiros devem ser apresentados no seu original ou segunda via. Se for apresentada uma cópia autenticada, não é possível garantir a sua aceitação pelos órgãos tchecos. Importante: Se solicita uma apostila em uma cópia autenticada no cartório, o que o cartório normalmente faz é que verifica, por meio da apostila, a assinatura da pessoa que autentificou a cópia. Isso não é correto. É preciso apostilar o documento original e só depois tirar a cópias. Assim tem uma apostila verificando o documento mesmo, e outra verificando a autenticação da cópia. Por isso recomendamos usar a segunda via do documento original, se possível.

Depois de obter a apostila, todos os documentos precisam de uma tradução autenticada para a língua tcheca. A apostila também precisa ser traduzida. As traduções feitas por um tradutor não-juramentado da República Tcheca exigem uma autenticação do Consulado. A autenticação é feita no documento original e normalmente é feita quando o solicitante chega ao Consulado para fazer o seu pedido ou trâmite. Esse processo está sujeito a uma taxa de acordo com a tabela de preços atual.