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Photo: © Ministério das Relações Exteriores da Rep. Tcheca
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República Tcheca: restrições de entrada e outras medidas de emergência em relação à COVID-19

Medidas de proteção do Ministério da Saúde da República Tcheca relativas ao combate da propagação do coronavírus COVID-19.

As informações atuais (em inglês) sobre a possibilidade de entrada de estrangeiros no território da República Tcheca podem ser encontradas no site do Ministério do Interior da República Tcheca que é responsável pelo controle de entrada e saída de estrangeiros.

O Brasil encontra-se atualmente na categoria de países de risco muito alto (cor vermelha escura).

A entrada é permitida para titulares de visto ou permissão de residência válida.

Também é permitida entrada para estada até 90 dias no caso de brasileiros viajando sem visto que têm um certificado de vacinação reconhecido pela República Tcheca (certificado em inglês obtido por meio do sistema ConecteSUS) e ao mesmo tempo foram completamente vacinados com uma das vacinas aprovadas (no momento somente Vaxzevria, Spikevax, Comirnaty, Janssen ou Covishield), ao menos 14 dias antes da viagem. A Coronavac nesse momento não está sendo reconhecida. A vacinação com duas doses de Coronavac e uma dose de reforço com outra vacina também não está sendo reconhecida nesse momento!

Os viajantes vindos do Brasil e autorizados a entrar na República Tcheca precisam apresentar na entrada do país o formulário de entrada preenchido online e o resultado negativo do teste RT-PCR realizado no máx. 72 horas antes do começo da viagem. Depois da entrada, precisarão  fazer outros dois testes RT-PCR: um realizado em até 24 horas e outro realizado após no mínimo 5 dias contados da data de entrada no país. A quarantena é obrigatória até apresentar o resultado negativo do teste RT-PCR realizado após no mínimo 5 dias contados da data de entrada no país. Ao mesmo tempo existe uma obrigação de usar o respirador tipo FFP2 durante pelo menos 14 dias depois da entrada no país.

A quarantena e testes RT-PCR após entrada na República Tcheca não são necessários no caso de pessoas que têm um certificado de vacinação reconhecido pela República Tcheca (certificado em inglês obtido por meio do sistema ConecteSUS) e ao mesmo tempo foram completamente vacinadas com uma das vacinas aprovadas (no momento somente Vaxzevria, Spikevax, Comirnaty, Janssen ou Covishield), ao menos 14 dias antes da viagem.

A vacinação com duas doses de Coronavac e uma dose de reforço com outra vacina também não está sendo reconhecida nesse momento!

Acesso ao alojamento e serviços apenas com certificado de vacinação ou recuperação

A partir de 22 de novembro de 2021, acomodações, restaurantes, serviços de beleza e esportes e outros estarão acessíveis para pessoas totalmente vacinadas e pessoas recuperadas da Covid-19 apenas (com poucas exceções, veja abaixo). O objetivo dessa medida é reverter a rápida disseminação atual do Covid-19 na República Tcheca.

Os seguintes serviços e locais serão acessíveis a pessoas totalmente vacinadas ou apenas pessoas recuperadas:

  • Restaurantes
  • Acomodações fornecidas publicamente, como hotéis, pousadas, Airbnb
  • Serviços de beleza, como cabeleireiro, cosméticos, pedicure / manicure
  • Serviços e instalações esportivas, como piscinas, fitness e outros esportes internos
  • Eventos públicos organizados

Certificado de vacinação válido:

  • Certificado digital EU COVID
  • Certificados de países terceiros que foram reconhecidos como equivalentes ao certificado digital COVID da EU
  • Certificados reconhecidos de outros países Certificado de recuperação válido:
  • Certificado Digital COVID da UE, não mais que 180 dias após teste RT-PRC positivo
  • Certificados de países terceiros que foram reconhecidos como equivalentes ao certificado digital COVID da UE

Consulte uma visão geral de todos esses certificados no site do Ministério da Saúde.

As exceções se aplicam às seguintes categorias de pessoas, ou seja, as seguintes pessoas podem acessar essas instalações e serviços com um teste PCR (válido por 72 horas):  

  • Crianças e jovens até 18 anos
  • Pessoas com contra-indicações indicadas para vacinas Covid-19 - esta informação deve ter sido inserida em seus registros de saúde (Sistema de Informação Tcheco sobre Doenças Transmissíveis)
  • Pessoas que estão em processo de vacinação e receberam pelo menos a primeira dose da série de duas doses

Caso um cidadão brasileiro na República Tcheca precisar de assistência consular, por favor, entre em contato diretamente com a Embaixada da República Federativa do Brasil em Praga:

Endereço: Panská 5, 110 00 Praha 1
Tel.: +420 224 321 910
Email: brasemb.praga@itamaraty.gov.br
Departamento Consular: consular.praga@itamaraty.gov.br
Web: praga.itamaraty.gov.br