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Passaporte

Desde 01/09/2006 com a entrada em vigor da Lei No. 136/2006 do Código tcheco, os passaportes tchecos são emitidos com dados biométricos. A biometría inclui a foto, a assinatura do solicitante digitalizadas e as impressões digitais (somente de maiores de 12 anos de idade).

A validade do passaporte biométrico é de 10 anos. No caso de crianças menores de 15 anos, a validade do passaporte é de 5 anos.

O passaporte perde a sua validade automáticamente 3 meses após o casamento do seu portador, caso o sobrenome dele/dela tenha sido alterado.

O prazo de emissão do passaporte biométrico solicitado junto de uma Embaixada ou Consulado tcheco no exterior é de 120 dias, embora na prática a entrega pode ser num prazo menor.

A solicitação e a entrega de passaporte é presencial, não é possível solicitar o passaporte através de uma procuração.

No caso de solicitação do passaporte para um menor de 15 anos de idade, a presença do pai/mãe é necessária para assinatura da autorização no próprio formulário.

No caso de renovação do passaporte, na entrega do passaporte novo é obrigatório entregar o passaporte anterior.

A taxa consular de 1200 CZK ou 400 CZK no caso de menores 15 anos, é paga em reais de acordo com o câmbio consular actual, na entrega do passaporte.

 

Pedido de passaporte da República Tcheca com dados biométricos

Requsitos para o pedido de passaporte tcheco com dados biométricos:

 

- Comprovante de identidade - passaporte tcheco válido ou carteira de identidade tcheca válida

- Comprovante de cidadania tcheca - passaporte tcheco válido ou carteira de identidade tcheca válida ou certificado de cidadania tcheca emitida no prazo máximo de 1 ano antes da solicitação do passaporte;

- Certidão de nascimento tcheca se não tiver o comprovante de identidade;

- Certidão de casamento tcheca se tenha havido alterações do estado civil;

- 2 fotografias de tamanha o características especiais - (veja o modelo da fotografia, 68kB em .pdf)

Fotografia recente, colorida, de tamanho 5 x 5 cm. Rsolução mínima de 250 DPI, com fundo branco, sem moldura e sem data. Imagem de alta qualidade, com contraste e brilho naturais, sem efeito de olhos vermelhos, com boca fechada e rosto de expressão neutra, iluminado uniformemente e sem sombras. Recomenda-se uma margem branca de cima de 5 mmm.

 

 

Anexos

Vzor fotografie 67 KB PDF (Documentos Adobe PDF) 3/jun/2016