A solicitação de registro de casamento pode ser apresentada pessoalmente no Consulado após agendar uma reunião. Se um dos cônjuges for tcheco e o outro estrangeiro, a solicitação é geralmente apresentada pelo cônjuge tcheco. O Consulado Geral encaminhará a solicitação à autoridade competente na República Tcheca, neste caso ao Registro Civil Especial em Brno.

Ao registrar um casamento, união civil terão que estar presentes todos os participantes de um matrimônio (p.e. marido e esposa) para assinar os devidos formulários apresentando seu documento de identidade ou passaporte (carteira de motorista não é aceita).

Requisitos para registrar o casamento e a união civil:

1. formulário inteiramente preenchido: Registro de Casamento (TRADUZIDO) (DOCX, 52 KB) ou Registro de União Civil (TRADUZIDO) (DOCX, 43 KB)
2. formulário preenchido "Declaração sobre cidadania" (declaração_cidadania (PDF, 133 KB)); se os dois cônjuges forem cidadãos tchecos, cada um deles deverá apresentar sua própria declaração; o cônjuge estrangeiro não apresenta
3. certidão de casamento brasileira (original do documento) com apostila e tradução para a língua tcheca
4. documento que comprove a cidadania tcheca dos cônjuges: passaporte tcheco válido, carteira de identidade tcheca válida ou certidão de cidadania tcheca emitida no máx. um ano atrás (neste caso é necessário apresentar também um documento válido de identidade, como passaporte ou carteira de identidade do Brasil)
5. o cônjuge estrangeiro apresenta seu documento de identidade válido (passaporte ou carteira de identidade do Brasil)
6. certidões de nascimento tchecas dos cônjuges (original ou cópia autenticada pela autoridade tcheca); o cônjuge brasileiro apresenta cópia da sua certidão de nascimento brasileira
7. caso a mulher desejar registrar seu sobrenome na forma masculina (ou seja, sem o sufixo tcheco "-ová"), o formulário correspondente deve ser anexado (apenas um dos formulários): Casamento, sobrenome da mulher em forma masculina (1º registro) (TRADUZIDO) (DOCX, 33 KB) ou Casamento, sobrenome da mulher em forma masculina (reg. posterior) (TRADUZIDO) (DOCX, 34 KB) ou União Civil - registro do sobrenome na forma masculina (SEM TRADUÇÃO) (DOCX, 32 KB)
8. caso o cidadão tcheco contrair o casamento como divorciado, apresentará a sentença judicial ou escritura de divórcio; caso o cidadão tcheco contrair o casamento como viúvo, apresentará a certidão de óbito tcheca do cônjuge tcheco (original ou uma cópia autenticada pelas autoridades tchecas) ou a certidão de óbito brasileira do cônjuge
9. taxa consular em dinheiro em reais (o solicitante será informado do valor atual da taxa por email na hora de marcar a reunião pessoal)

À sua entrevista

Informamos que os pedidos cuja documentação estiver incompleta, os formulários não estiverem totalmente preenchidos e assinados não serão aceitos. A sua entrevista será cancelada e uma nova data terá que ser marcada. O próprio solicitante deve preencher os formulários que são auto-explicativos e traduzidos, no final.