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Inscrição do casamento e divorcio

Informações para registrar casamento no Registro Civil da República Tcheca caso o casamento ocorreu no Brasil.

A solicitação de registro de casamento pode ser apresentada pessoalmente no Consulado Geral após agendar uma reunião pelo e-mail consulate_saopaulo@mzv.cz. Se um dos cônjuges for tcheco e o outro estrangeiro, a solicitação é geralmente apresentada pelo cônjuge tcheco. O Consulado Geral encaminhará a solicitação à autoridade competente na República Tcheca, neste caso ao Registro Civil Especial de Brno.

Requisitos para registrar o casamento:

  1. formulário preenchido da "Solicitação de registro de casamento" (registro_casamento (PDF, 280 KB))
  2. formulário preenchido da "Declaração sobre cidadania" (declaracao_cidadania (PDF, 133 KB)); se os dois cônjuges forem cidadãos tchecos, cada um deles deverá apresentar sua própria declaração; o cônjuge estrangeiro não apresenta
  3. certidão de casamento brasileira (original do documento) com apostila e tradução para a língua tcheca
  4. documento que comprove a cidadania tcheca dos cônjuges: passaporte tcheco válido, carteira de identidade tcheca válida ou certidão de cidadania tcheca emitida no máx. um ano atrás (neste caso é necessário apresentar também um documento válido de identidade, como passaporte ou carteira de identidade do Brasil)
  5. o cônjuge estrangeiro apresenta seu documento de identidade válido (passaporte ou carteira de identidade do Brasil)
  6. certidões de nascimento tchecas dos cônjuges (original ou cópia autenticada pela autoridade tcheca); o cônjuge brasileiro apresenta cópia da sua certidão de nascimento brasileira
  7. caso a esposa desejar registrar seu sobrenome na forma masculina (ou seja, sem o sufixo tcheco "-ová"), o formulário correspondente deve ser anexado (sobrenome_esposa (PDF, 127 KB))
  8. caso o cidadão tcheco contrair o casamento como divorciado, apresentará a sentença judicial ou escritura de divórcio; caso o cidadão tcheco contrair o casamento como viúvo, apresentará a certidão de óbito tcheca do cônjuge tcheco (original ou uma cópia autenticada pelas autoridades tchecas) ou a certidão de óbito brasileira do cônjuge
  9. taxa consular em dinheiro em reais (o solicitante será informado do valor atual da taxa por email na hora de marcar a reunião pessoal)

Importante: Sobre informações gerais dos requisitos de documentos brasileiros necessários, veja o artigo específico Legalização e tradução de documentos. Todos os formulários devem ser preenchidos por extenso, caso contrário o processo será mais demorado ou será interrompido. Se algum dos requisitos acima mencionados estiver faltando ou a solicitação tiver outros defeitos, a solicitação não será aceita pela embaixada e será devolvida ao solicitante para que seja feita a correção.

Se houve uma mudança de sobrenome em relação ao casamento, o passaporte tcheco ou a carteira de identidade tcheca emitida com o sobrenome anterior ao casamento serão válidos por apenas 3 meses a partir da data do casamento!
Portanto não se esqueça de solicitar uma nova certidão de cidadania e um novo passaporte tcheco depois de receber a sua nova certidão de casamento tcheca.