Inscrição do óbito
Informações sobre como registrar óbito no Registro Civil da República Tcheca caso o falecimento tivesse ocorrido no Brasil. Registro de óbito(s) é também requerido em caso históricos de cidadania caso não nunca fosse registrado na República Tcheca.
A solicitação de registro de óbito pode ser apresentada pessoalmente no Consulado após agendar uma reunião, o pedido é geralmente apresentado pelo familiar. O Consulado Geral encaminhará a solicitação à autoridade competente na República Tcheca, neste caso ao Registro Civil Especial de Brno.
Requisitos para registrar o óbito:
- formulário preenchido da "Solicitação de registro de óbito" (Registro de óbito (DOCX, 37 KB))
- formulário preenchido da "Declaração sobre cidadania" (declaracao_cidadania (PDF, 133 KB))
- certidão de óbito brasileira (original do documento) com apostila e tradução para a língua tcheca
- documento que comprove a cidadania tcheca (passaporte tcheco válido, carteira de identidade tcheca válida ou certidão de cidadania tcheca emitida no máx. um ano atrás - neste caso é necessário apresentar também um documento válido de identidade, como passaporte ou carteira de identidade do Brasil)
- taxa consular no caso do primeiro registro é omitida. No caso de solicitação de emissão de segunda via da "Certidão de óbito tcheca" (vystavení duplikátu matričního dokladu - úmrtní list (DOCX, 33 KB)) o solicitante será informado do valor atual da taxa por email.
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