O apoio financeiro é destinado a projetos que sejam concretizados nos estados brasileiros da jurisdição do Consulado Geral da República Tcheca em São Paulo: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, situando-se, em média, em torno de 250.000 coroas tchecas (50.000 R$).

 

De acordo com o conceito de direitos humanos da República Tcheca e a política de promoção de transição, o Programa TRANS se concentra nas seguintes prioridades temáticas:

(1) apoiar a sociedade civil, incluindo defensores dos direitos humanos;

(2) promover a liberdade de expressão e informação, incluindo a liberdade de mídia;

(3) promoção de uma participação política e pública igual e plena;

(4) apoiar o desenvolvimento institucional na área do Estado de Direito;

(5) promoção da igualdade e não discriminação;

(6) promoção dos direitos humanos no emprego e no contexto ambiental.

 

A entidade promotora tem de ser uma entidade local que atua legalmente no país da realização do projeto.

Para inscrever o seu projeto, peça os formulários de candidatura no saopaulo@embassy.mzv.cz.

Os formulários  deverão ser enviados por correio ou entregues em mão no Consulado Geral da República Tcheca em São Paulo até ao dia 20 de outubro de 2020, no seguinte endereço: Avenida Morumbi 635, Jardim Guedala, 05607-000 São Paulo.