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Condução de veículos na República Tcheca

Documento necessário: A) Carteira de Habilitação válida e emitida por um dos membros da União Europeia. B) Carteira Internacional de Habilitação emitida pelo país (de acordo com o Convênio de Viena 1968 ou Convênio de Genebra 1949 - países que assinaram o Convênio sobre transportes rodoviárias e transportes automóveis (Viena 1968) e cujas carteiras cumprem padrão estabelecido nesta Convenção. A CH INTERNACIONAL brasileira emitida a partir de 2006 cumpre este padrão.

Documentos necessários:

Para um cidadão estrangeiro poder conduzir um veículo automóvel na República Tcheca, necessita de um dos seguintes documentos:

  • Carteira de Habilitação válida e emitida por um dos membros da União Europeia,
  • Carteira Internacional de Habilitação emitida pelo país (de acordo com o Convênio de Viena 1968 ou Convênio de Genebra 1949) junto com a Carteira Internacional de Habilitação (em casos de CHN internacional brasileira emitidaa partir de 2006). Desde emissão, a carteira internacional de habilitação será válida na República Tcheca por 3 anos.

Algumas informações de acordo com o Código de Trânsito:

  • Na condução de veículos na República Tcheca devem-se manter os faróis acesos, a qualquer hora do dia e em todas as estações do ano.
  • Uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os passageiros e condutor.
  • A velocidade máxima permitida no perímetro urbano é de 50 km/h. Nas rodovias este limite é de 130 km/h.
  • Manuseio de aparelhos de telefonia celular durante a condução são proibidos.
  • Para as crianças com até 150cm e 36kg, é necessário o uso de cadeira especial.
  • Tolerância de alcoól no sangue é zero. Qualquer limite acima de 0,00% será considerado transgressão.

Transgressões:
O sistema de "pontuação" na carteira foi implementado no dia 1 de julho de 2006, segundo a novelização (setembro de 2005) da Lei nr. 361/2000 do Código. A lei explica que ao receber no total 12 pontos por transgressões, o condutor perde a sua Carteira de Habilitação e fica proíbido de conduzir, pelo menos durante o período de um ano. O sistema de pontos refere-se também aos estrangeiros.


Taxas Rodoviárias (selo):
Na República Tcheca não se pagam pedágios para utilizar as rodovias, o carro deve  ter um selo. Os selos variam pelo período de validade e peso de veículo. Os selos estão disponíveis nas estações de Correio (Česká Pošta), postos de gasolina e outros lugares de serviço para os motoristas. Depois de adquirido, o selo deve ser colado no canto inferior direito do pára-brisas do veículo.

 

 As rodovias onde é obrigatório ter o selo estão indicadas pelos seguintes sinais:

dopravni znacka dalnice dopravni znacka rychlostni silnice


O mapa indicando (amarelo) as rodovias com necessidade de adquirir previamente um selo. Nos trechos de cor verde não é requerido selo:



Ministério de Trânsito da República Tcheca

Rodovias tchecas: www.motorway.cz